| Resoluções do Conselho Nacional de Saúde – CNS |
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| Ano |
Resolução |
Ementa |
2013 |
Resolução CNS 466/12 |
Aprova as normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Em vigor. |
2011 |
Resolução CNS 446/11 |
Composi��o da Comissão Nacional de ética em Pesquisa. Em vigor. |
2011 |
Resolução CNS 441/11 |
Aprovar as seguintes diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biol�gico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores. Em vigor. |
2009 |
Resolução CNS 421/09 |
Aprovar as seguintes diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biol�gico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores. Em vigor. |
2008 |
Resolução CNS 404/08 |
declaração de Helsinque. Revogada. |
2007 |
Resolução CNS 370/07 |
O registro e credenciamento ou renovação de registro e credenciamento do CEP. Em vigor. |
2005 |
RESOLUÇÃO CNS 347/05 |
Regulamenta o armazenamento e a utilização de material biol�gico no �mbito de projetos de pesquisa. Revogada |
2005 |
RESOLUÇÃO CNS 346/05 |
Define projetos multic�ntricos como os �projetos de pesquisa conduzidos de acordo com protocolo �nico em v�rios centros de pesquisa e, portanto, a ser realizada por pesquisador responsável em cada centro, que seguir� os mesmos procedimentos�. Em vigor. |
2004 |
RESOLUÇÃO CNS 340/04 |
Aprova as Diretrizes para Análise ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da área temática Especial de Genética Humana. Em vigor. |
2002 |
REGULAMENTA��O DA RESOLUÇÃO DO CNS 292/99 |
Regulamenta��o da Res. CNS 292/99 sobre pesquisas com cooperação estrangeira ( aprovada no CNS em 08/08/2002). Em vigor. |
2000 |
RESOLUÇÃO CNS 304/00 |
Contempla norma complementar para a área de Pesquisas em Povos Indígenas. Em vigor. |
2000 |
RESOLUÇÃO CNS 303/00 |
Contempla norma complementar para a área de Reprodu��o Humana, estabelecendo sub áreas que devem ser analisadas na Conep e delegando aos CEPs a análise de outros projetos da área temática. Revogada |
2000 |
RESOLUÇÃO CNS 301/00 |
Contempla o posicionamento do CNS e CONEP contrário a modificações da declaração de Helsinque. Em vigor. |
1999 |
RESOLUÇÃO CNS 292/99 |
Estabelece normas espec�ficas para a aprovação de protocolos de pesquisa com cooperação estrangeira, mantendo o requisito de aprovação final pela CONEP, após aprovação do CEP. Revogada |
1998 |
PORTARIA 911 � MS / SVS |
Relação de documentos necessérios à instrução de pedidos de autorização para realização de Pesquisa Clínica com Fármacos, Medicamentos, Vacinas e Testes Diagnósticos Novos. |
1997 |
RESOLUÇÃO CNS 251/97 |
Contempla a norma complementar para a área temática especial de novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos e delega aos CEPs a análise final dos projetos nessa �rea, que deixa de ser especial. Em vigor |
1997 |
RESOLUÇÃO CNS 240/97 |
Define representa��o de usu�rios nos CEPs e orienta a escolha. Em vigor |
1996 |
RESOLUÇÃO CNS 196/96 |
Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas envolvendo Seres Humanos, ficando revogada a Resolução 01/88. Revogada |
1995 |
RESOLUÇÃO CNS 170/95 |
Define a forma��o de um Grupo Executivo de Trabalho para revisão da Resolução CNS 01/88. Foi válida até a constituição da CONEP. |
1995 |
RESOLUÇÃO CNS 173/95 |
Define o Plano de trabalho de revisão da Resolução CNS 01/88, incluindo a normatização de áreas temáticas especiais. Em vigor |
1988 |
RESOLUÇÃO CNS 01/88 |
Regulamenta o credenciamento de Centros de Pesquisa no país e recomenda a criação de um Comitê de ética em Pesquisa (CEP) em cada centro - Revogada |
